Questões de Concurso Sobre direito constitucional para advogado
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Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em
Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio