Questões de Concurso

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Q2228161 Direito Notarial e Registral

No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.


Segundo o princípio da prioridade, o titular do domínio detém preferência para requerer a alteração do ato registral, e é vedado ao registrador atuar em razão do cargo.


Alternativas
Q2228160 Direito Notarial e Registral

No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.


O princípio da cindibilidade refere-se ao direito da parte de requerer o registro de apenas parte dos direitos apresentados no título, quando forem divisíveis os referidos direitos.

Alternativas
Q2215642 Direito Notarial e Registral
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil
Alternativas
Q2211448 Direito Notarial e Registral
    João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de seus familiares, quem era seu pai. Assim, ajuizou uma ação de reconhecimento de paternidade e, em paralelo, compareceu ao ofício de registro de pessoas naturais de sua cidade, para realizar o procedimento extrajudicial.
Com base no Provimento n.º 16/2012 do CNJ, é correto afirmar que, na situação hipotética precedente, João procedeu
Alternativas
Q2211407 Direito Notarial e Registral
Caso um oficial de registro exija do cidadão emolumentos que, em conformidade com a Lei n.º 9.534/1997, devam ser gratuitos, será ele punido com
Alternativas
Respostas
46: E
47: C
48: D
49: C
50: C