Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre diretrizes gerais em direito urbanístico

Foram encontradas 204 questões

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Q508725 Direito Urbanístico
Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498683 Direito Urbanístico
QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA?
Alternativas
Q496887 Direito Urbanístico
O direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” considerando as garantias de direito das diretrizes gerais da política urbana, corresponde à definição da garantia
Alternativas
Q496885 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV
Alternativas
Q467925 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, contempla instrumentos de regulação do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, entre os quais se inclui
Alternativas
Respostas
176: A
177: A
178: A
179: B
180: B