Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841436
Direito Urbanístico
Com alteração recente da Lei nº 10.257/01, os núcleos
urbanos informais existentes, sem oposição, há mais
de cinco anos e cuja área total dividida pelo número de
possuidores seja inferior a duzentos e cinquenta metros
quadrados são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que tais possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Sobre esse tema,
é certo afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Ilha Solteira - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |
Q1841375
Direito Urbanístico
Quanto a parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que
Q1839512
Direito Urbanístico
Assinale a assertiva correta.
Q1833604
Direito Urbanístico
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
O direito de preempção confere ao Estado preferência para a aquisição de imóvel, urbano ou rural, objeto de alienação onerosa entre particulares.
Q1833602
Direito Urbanístico
Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.
Aquele que possuir como sua área urbana de até
duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos,
ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua
moradia, adquirirá o domínio, desde que não seja
proprietário de outro imóvel.