Questões de Concurso

Foram encontradas 430 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2210003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais , Jurisdição ,
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A despeito dos limites da Jurisdição Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2208464
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208464 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princípio:
Alternativas
Q2208240
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208240 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz ofende o princípio da vedação à decisão surpresa se, ao sentenciar, atribuir tipificação jurídica aos fatos referentes à causa de pedir de forma diversa e contrária à realizada pelas partes, sem antes provocar a sua prévia manifestação.
Alternativas
Q2205478
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição ,
Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: Creative Group - 2023 - Prefeitura de Itá - SC - Procurador |
Q2205478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O judiciário brasileiro possui a prerrogativa de julgar o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação e se o fundamento seja fato ocorrido ou ato praticado no Brasil. Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar outras ações. É possível observar tal circunstância em qual caso?
Alternativas
Q2195292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195292 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Entre os princípios do Direito Processual Civil, aquele em que a decisão do magistrado convoca as partes a esclarecer sobre a ocorrência ou o modo de ocorrência de determinado fato refere-se ao
Alternativas
Respostas
46: E
47: E
48: E
49: D
50: C
www.qconcursos.com