Q2316013Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação,
quando a impugnação ao cumprimento de sentença tiver sido
acolhida sob o fundamento de ausência ou nulidade da citação,
haja vista ter o processo de conhecimento corrido à revelia do
réu, é a data
Q2316006Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas regras processuais e na jurisprudência do STJ,
assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto
por apenas um dos litisconsortes.
Q2314278Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, os atos processuais podem
ser praticados de qualquer forma, desde que atendam a
sua finalidade essencial, conforme previsto no art. 188 do
CPC/15.