Questões de Concurso

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Q2178164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Advogado |
Q2178164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdição, o Código de Processo Civil estabelece que 
Alternativas
Q2176436
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2173514
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há sentença com resolução de mérito quando esta
Alternativas
Q2171908
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Sujeitos da Relação Processual , Cumprimento de Sentença , Advocacia Pública no Processo Civil , Processo de Execução , Remessa Necessária , Agravo Interno , Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2170843
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública , Atos Processuais , Dos Prazos , Remessa Necessária
Ano: 2021 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Dois Vizinhos - PR Prova: FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170843 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/2009, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I - Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para a audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
II - Sendo vencida a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, haverá reexame necessário.
III - Caberá pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais sobre questões de direito processual.
Alternativas
Respostas
56: D
57: C
58: B
59: D
60: C
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