Q2215597Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Aracaju SE. A fase de conhecimento tramitou em Natal - RN, onde a parte autora morava quando do início da demanda. Contudo, atualmente, Diego reside com sua genitora no Rio de Janeiro - RJ.
Nessa situação hipotética, o procedimento de cumprimento de sentença
Q2211462Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A impugnação ao cumprimento de sentença pelo executado sob o
argumento de que o título seria inexequível porque fundado em
lei declarada inconstitucional pelo STF
Q2208464Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Não é possível a oposição de instrumento juridicamente válido que impeça o exercício
da jurisdição. Essa afirmação guarda relação com o seguinte princípio: