Questões de Concurso

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Q1927567
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Julgamento Conforme o Estado do Processo , Julgamento Antecipado do Mérito , Cumprimento de Sentença , Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927567 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere as assertivas abaixo a respeito do julgamento parcial do mérito:


I. A sistemática processual brasileira admite o julgamento parcial do mérito, observados um ou mais pedidos formulados ou parcela deles.


II. Se o juiz proferir julgamento parcial do mérito, nos termos da legislação processual em vigor, a parte insatisfeita poderá manejar agravo de instrumento.


III. Proferido julgamento parcial do mérito, a parte poderá liquidar ou executar a respectiva decisão, sem obrigatoriedade da prestação de caução, mesmo que tenha sido interposto recurso pela parte contrária.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q1914755
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Disposições Gerais e Cumprimento Provisório ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914755 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir das regras do cumprimento de sentença, definitivo e provisório, é correto afirmar:
Alternativas
Q1908889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a obrigação ter se tornado inexigível em razão do título executivo judicial estar fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é cabível 
Alternativas
Q1900539
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia , Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Câmara de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - Câmara de Santos - SP - Procurador |
Q1900539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1899845
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Disposições Gerais e Cumprimento Provisório ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899845 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir. 

A decisão que resolve a impugnação ao cumprimento de sentença sem pôr fim à execução desafia o recurso de apelação.  
Alternativas
Respostas
101: A
102: A
103: B
104: B
105: E
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