Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Direito |
Q1985207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em um contrato celebrado por duas pessoas jurídicas de grande porte, foi ajustada uma cláusula estabelecendo um negócio processual em caráter pré-processual, no sentido de que, em eventual futuro processo judicial entre os contratantes, as partes se comprometiam a não produzir prova testemunhal. Todavia, posteriormente, uma das empresas referidas ajuizou uma demanda em face da outra e requereu a produção de prova testemunhal. A ré não se insurgiu contra esse requerimento, mas apenas afirmou que pretendia produzir prova documental.

Partindo-se da premissa de que o referido negócio processual é válido, é correto afirmar que a referida prova testemunhal:

Alternativas
Q1984790 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em processo que visa a desapropriação de determinado imóvel, devidamente instruído com laudo administrativo com o valor ofertado pelo bem, houve a revelia do expropriado. Neste caso, a revelia:
Alternativas
Q1981437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as asserções abaixo.


I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.


PORQUE


II. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.


É correto afirmar que

Alternativas
Q1981434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da confissão no Código de Processo Civil, considere os itens a seguir:


I. A confissão de um réu prejudica os demais litisconsortes.


II. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.


III. A confissão é irrevogável.


IV. A confissão deve ser sempre indivisível.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Alternativas
Q1979159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
Alternativas
Respostas
151: A
152: A
153: C
154: E
155: C