Questões de Concurso

Foram encontradas 522 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1959544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1959244 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 
Alternativas
Q1947797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão que admite ou inadmite o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) 
Alternativas
Q1943234 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1942139 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à ação rescisória, considere:

I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferida por juiz impedido ou por juízo relativa ou absolutamente incompetente.
II. A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.
III. Cabe ação rescisória, com fundamento na violação manifesta da norma jurídica, contra decisão baseada em enunciado de súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que tenha considerado a existência de distinção entre a questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.
IV. O direito à rescisão se extingue em 2 anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
166: D
167: B
168: B
169: A
170: E