À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a
respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil
brasileiro.
Em caso de morte do procurador do réu e não havendo a
constituição de novo advogado em 15 dias, o juiz deve dar
prosseguimento ao processo à revelia do réu.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da
jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar
automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel
desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.
O Ministério Público, a Defensoria Pública, a
Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e
municipais detêm prazo em dobro para apresentação de suas
manifestações processuais.
No que se refere aos sujeitos no processo civil, julgue o item subsequente.
Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção
em face de João e que, durante o processo, Paul tenha
regressado ao seu país de origem. Nessa situação, Paul não
deverá prestar caução suficiente para o pagamento de custas
e de honorários de sucumbência