Questões de Concurso

Foram encontradas 239 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q896356 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q894655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Manuel propôs uma ação de separação judicial em face de Fernanda. Após a citação e já ultimada a fase instrutória, as partes peticionaram, em conjunto, apresentando requerimento de homologação de proposta de acordo de divórcio, partilha e alimentos entre si.


Nesse cenário:

Alternativas
Q890916 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q890555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte.


Esse enunciado compreende os princípios:

Alternativas
Q888339 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os princípios processuais da inércia da jurisdição, da isonomia e da primazia do mérito significam, respectivamente, que o Judiciário
Alternativas
Respostas
176: C
177: A
178: B
179: C
180: A