Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre juizado especial em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis, é válida, integralmente, ainda
que condene a valor que exceda a alçada dos processos correspondentes, em
homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, bem como é recorrível
perante o próprio Juizado ou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a critério da
parte sucumbente.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à
audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado,
independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, os
elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em
audiência, dispensado o relatório, devendo o Juiz proferir sempre sentença líquida,
ainda que genérico o pedido.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Como institutos pertencentes ao sistema do Juizado Especial, há previsão na
Lei 9.099/95 para árbitros concursados, conciliadores, juízes leigos e recursos para
turmas de juízes.
Marque “C” para certo e “E” para errado na assertiva abaixo.
Em relação ao comparecimento das partes à audiência no Juizado Especial
Cível, não comparecendo o demandado, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados
na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz; não
comparecendo o demandante, extinguir-se-á o processo.