Questões de Concurso

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Q2103024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Rodrigo, durante o horário de almoço, debatiam algumas das características da mediação, tendo como paradigma a Lei nº 13.140/2015. João afirmou que somente direitos disponíveis podem ser objeto da mediação; Rodrigo, por sua vez, afirmou que o mediador deve ser imparcial.
Tomando como premissa a situação narrada, é correto afirmar que
Alternativas
Q2100447 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para
Alternativas
Q2099058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação civil pública que tenha por objeto a tutela de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a associação legitimada deve, EXCETO 
Alternativas
Q2099018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuíza ação popular buscando a decretação de invalidade de Decreto Municipal que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima dos índices de correção monetária. A petição inicial foi indeferida por falta de interesse de agir da autora, pois o magistrado entendeu que a ação popular busca tutelar o patrimônio público e, portanto, é via inadequada para a defesa de interesses patrimoniais de contribuintes. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2098426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
Alternativas
Respostas
196: E
197: B
198: D
199: B
200: A