Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre intervenção de terceiro em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 419 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
I. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão e nem beneficiarão os outros. II. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
III. Não havendo impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, o pedido do assistente será deferido pelo Juiz.
É correto o que se afirma