Q918599Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou
ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de
seu direito de crédito.
Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional: