Q1804969Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras relativas à capacidade processual
previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que
institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa
incorreta.
Q1798820Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz determinou ao autor que retificasse uma nulidade
existente no feito. Não sendo sanado o vício, e verificando que a
decretação dessa nulidade aproveitaria ao réu, o juiz não a
pronunciou nem mandou o autor suprir-lhe a falta, julgando
desde logo improcedente o pedido, por verificar que o direito
alegado não assistia ao demandante.
Nesse cenário, é possível afirmar que o juiz agiu:
Q1796503Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana propôs ação de separação judicial em face de José, fundada
na violência doméstica por ela sofrida, bem como no fato de seu
marido ter uma relação extraconjugal notória e pública com
outra pessoa. Nesse cenário, o processo contém: