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Q1030210 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Vencida e não cumprida determinada obrigação contratual, o credor ajuizou ação em que pleiteava a condenação do devedor a pagá-la. Depois de contestada a demanda, e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, vindo a acolher a sua pretensão. Além do pagamento da obrigação contratual, foi o réu condenado a pagar juros moratórios legais, correção monetária e honorários de sucumbência, itens que não haviam sido objeto de pedido na inicial.


Nesse quadro, a sentença proferida foi:

Alternativas
Q1029647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a possibilidade de modificação dos pedidos na petição inicial, o autor poderá
Alternativas
Q1026903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito e verificando-se ainda a incapacidade processual da parte, deverá o juiz,
Alternativas
Q1021676 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir, apontando o princípio correspondente:


“O processo, depois de instaurado, não pode ficar à mercê da vontade das partes, devendo ser dado ao mesmo o devido andamento, cabendo ao Juiz zelar pela rápida e eficaz solução da lide, em obediência ao princípio ___________”.

Alternativas
Q1016418 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo Greco leciona que “em observância do princípio da iniciativa das partes ou da demanda, o primeiro ato do procedimento ordinário e do procedimento comum é a petição inicial. Ela é, portanto, o ato introdutório do processo de conhecimento: uma petição elaborada pelo autor e dirigida ao juiz de 1º grau, através da qual aquele propõe a demanda [...]” (GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil: introdução ao direito processual civil. v. II. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 04/2015. VitalBook file). Diante de sua finalidade e importância, a petição inicial deve preencher rigorosamente os requisitos previstos em lei, sob pena de ser indeferida. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
321: D
322: E
323: C
324: C
325: D