Questões de Concurso

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, é correto afirmar:
Alternativas
Q948937 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Roberto ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra um município. Após o regular processamento da ação, o juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido e condenou o município a pagar o equivalente a noventa salários mínimos a Roberto. O condenado interpôs recurso, mas o tribunal manteve a sentença, e o processo transitou em julgado. Em razão do não cumprimento espontâneo da condenação, Roberto apresentou petição de cumprimento de sentença.
Caso a petição apresentada por Roberto esteja regular, o juiz determinará a
Alternativas
Q941299 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da carta rogatória, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q938424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo Civil.
Alternativas
Q937422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil traz em seu bojo algumas previsões e prerrogativas específicas para a Fazenda Pública e também para integrantes da Advocacia Pública, dentre elas:
Alternativas
Respostas
441: A
442: E
443: A
444: A
445: C