Questões de Concurso

Foram encontradas 1.319 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1880619 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Municipalidade está sendo executada judicialmente com fundamento em decisão judicial fundada em lei considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade difuso, em decisão proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda. Nesse caso, é correto afirmar:
Alternativas
Q1880615 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao denominado “pré-questionamento” para fins de admissibilidade de recursos excepcionais, tendo em vista o ordenamento jurídico processual civil e o entendimento prevalente dos Tribunais Superiores.
Alternativas
Q1878456 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre os meios de impugnação das decisões judiciais.
Alternativas
Q1875657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção em que ambos os institutos processuais, tratados como recursos pelo CPC, podem ser utilizados para impugnar decisão interlocutória proferida em primeiro grau pelo magistrado. 
Alternativas
Q1875580 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, em relação aos recursos, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
456: E
457: B
458: C
459: A
460: A