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Q125876

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125876 Direito Eleitoral

Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência

Alternativas

dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos Juízes Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Juizes Eleitorais.

dos Juízes Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Q50824

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG Provas: CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q50824 Direito Eleitoral

A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta

Alternativas

Os TREs poderão requisitar diretamente às Forças Armadas, por intermédio de seus presidentes, força federal para a garantia da lisura e da ordem das eleições.

Em cada estado, o corregedor regional da justiça eleitoral será escolhido entre os juízes de direito que compõem o tribunal.

Os TREs terão obrigatoriamente sete juízes, número que não poderá ser reduzido nem elevado.

Haverá um TRE na capital de cada estado da Federação que possuir mais de quinhentos mil eleitores, e, no caso de o número de eleitores ser menor que esse, a jurisdição será do tribunal mais antigo dos estados mais próximos.

Não podem atuar como juízes nos TREs o cônjuge, o parente consanguíneo legítimo, o ilegítimo ou o afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.

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Q45815

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado |

Q45815 Direito Eleitoral

Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):

Alternativas

Justiça Comum.

Justiça Federal.

Justiça Militar.

Justiça Eleitoral.

Superior Tribunal de Justiça.

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Q35052

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral , Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. ,

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG Prova: CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q35052 Direito Eleitoral

No que se refere aos juízes eleitorais e à criação das zonas eleitorais, assinale a opção incorreta segundo a Resolução n.º 614 do TRE/MG.

Alternativas

Compete ao corregedor regional eleitoral indicar ao TRE o magistrado que se desincumbirá das funções eleitorais.

As zonas são criadas por ato do juiz eleitoral, o qual entrará em vigor após aprovação do TRE.

Nas comarcas com mais de uma vara, caberá ao TRE, com prévia indicação do corregedor regional eleitoral, designar o juiz de direito que exercerá as funções de juiz eleitoral, pelo período de dois anos.

Entre três meses antes e dois meses após as eleições, não serão feitas alterações na jurisdição eleitoral, prorrogando-se automaticamente o exercício do juiz titular.

As zonas eleitorais estão diretamente subordinadas à Corregedoria Regional Eleitoral.

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Q31257

Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Provas: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz | FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |

Q31257 Direito Eleitoral

Havendo conexão entre crime eleitoral e crime comum é competente:

Alternativas

a Justiça Eleitoral.

a Justiça Comum.

o juiz que recebeu a denúncia.

a Justiça Comum, para o crime dessa natureza, e a Justiça eleitoral, para o crime eleitoral.

a Justiça para a qual foi inicialmente distribuída a denúncia envolvendo os crimes conexos.

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Respostas

526: D

527: E

528: D

529: B

530: A

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