Na aula de Direito Eleitoral, Janete sustenta, com razão, que é entendimento sumulado do Tribunal Superior Eleitoral que, nos
processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se
compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais,
por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do
Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes
são eleitos segundo o
Supondo que o Deputado Federal X, 2 meses após
vencer o pleito eleitoral, decida desvincular-se do
Partido Y e aderir ao Partido Z, assinale a alternativa
correta.