Questões de Concurso
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Q940951
Direito Eleitoral
Texto associado
Determinada instituição privada solicitou à justiça
eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das
eleições e dos candidatos que delas participam para posterior
divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de
registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela
pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o
período de realização da pesquisa.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela
pertinentes, julgue o item a seguir.
As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião
pública são necessárias para aceitação do registro na justiça
eleitoral.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938453
Direito Eleitoral
Na legislatura imediatamente seguinte às eleições de
2018, terão acesso aos recursos do fundo partidário e à
propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos
políticos que obtiverem nas eleições para a Câmara dos
Deputados,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938452
Direito Eleitoral
Tom é empresário e pretende apoiar a candidatura de
seu filho Tim para o cargo de vice-governador do Estado.
Para fazer doação dentro dos limites legais e evitar
representação do Ministério Público e aplicação de penalidade,
assinale a alternativa correta.
Q930681
Direito Eleitoral
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
ALESE
Prova:
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q888312
Direito Eleitoral
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre
questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário
do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda
eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei n° 9.504/1997
(Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento
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