Questões de Concurso

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Q1126231 Direito Eleitoral
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução TSE n.º 22610/07, após a comunicação dessa decisão feita pelo Poder Judiciário ao Presidente da Câmara dos Vereadores, este deverá
Alternativas
Q1109771 Direito Eleitoral
Segundo a Lei n. 9.504/97, assinale a resposta incorreta:
Alternativas
Q1100245 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais hipóteses.
Alternativas
Q1092958 Direito Eleitoral
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1048892 Direito Eleitoral
Podem os afirmar que a Emenda Constitucional número 97 alterou a Constituição Federal dando nova roupagem às Coligações Partidárias. Assim, assinale a resposta correta:
Alternativas
Respostas
161: D
162: B
163: C
164: D
165: B