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Q409999

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Propaganda política , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q409999 Direito Eleitoral

Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais.

Fica facultado a dois ou mais partidos coligarem-se para o registro de candidatos comuns a governador e prefeito.

Determina-se, para cada partido, o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, considerada a fração.

É assegurada aos partidos políticos a prioridade postal durante os 90 dias anteriores à realização das eleições, para remessa de material de propaganda dos respectivos candidatos registrados.

É vedada, desde 72 horas antes até vinte e 24 horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.

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Q404169

Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |

Q404169 Direito Eleitoral

Com base nas disposições legais e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do processo de escolha e registro de candidatos às eleições.

Alternativas

É vedado à direção do partido suprir a lista de candidatos aprovada em convenção.

Compete ao diretório municipal do partido decidir sobre coligações para as eleições para prefeito, vedada a interferência da direção nacional do partido.

É assegurado ao detentor de mandato eletivo o direito de ser candidato nas eleições subsequentes.

Tratando-se de eleições para vereador, a coligação entre partidos que contar com nove membros da câmara municipal poderá lançar até dezoito candidatos ao cargo.

O número de candidatos do sexo feminino não pode ser inferior a um terço do total.

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Q369056

Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral |

Q369056 Direito Eleitoral

Quanto à multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral, considerar-se-ão quites os candidatos que comprovarem o parcelamento da dívida regularmente cumprido até a data

Alternativas

da posse.

do deferimento do pedido de registro de candidatura.

da formalização do seu pedido de registro de candidatura.

do pleito eleitoral.

da diplomação.

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Q362547

Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME ,

Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |

Q362547 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, sendo irrelevantes as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade;

É possível a substituição de candidatos, mas nas eleições proporcionais a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até sessenta dias antes do pleito;

Nas eleições majoritárias, os candidatos podem ser registrados com o número de quaisquer dos partidos que integrem a coligação;

Só podem propor a ação de impugnação de registro de candidatura um partido político, uma coligação ou o Ministério Público;

Nas eleições federais, para Deputado Federal e Senador, compete ao Tribunal Superior Eleitoral conhecer originariamente das ações de impugnação de registro de candidatura.

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Q357014

Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Propaganda política , Justiça Eleitoral ,

Ano: 2013 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2013 - MPE-MG - Promotor de Justiça |

Q357014 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor

Na seara eleitoral, são inaplicáveis as regras dos artigos 188 e 191 do Código de Processo Civil, que duplicam ou quadruplicam os prazos do Ministério Público, da Fazenda Pública e de litisconsortes com diferentes procuradores.

Os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

Depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral para distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.

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Respostas

166: A

167: D

168: C

169: B

170: D

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