Questões de Concurso

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Q53071
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53071 Direito Eleitoral
A respeito do processo das infrações penais definidas no Código Eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q51390
Direito Eleitoral Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51390 Direito Eleitoral
Prefeito, candidato à reeleição, vai a rádio para entrevista, concedida em janeiro do ano da eleição municipal, quando tece comentários sobre programas implantados pela Prefeitura.

Esse fato:
Alternativas
Q41163
Direito Eleitoral Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SE Prova: CESPE - 2010 - MPE-SE - Promotor de Justiça |
Q41163 Direito Eleitoral
Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não. Condutas vedadas são aquelas que tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Conforme a Lei n.º 9.504/1997, constitui conduta vedada
Alternativas
Q32669
Direito Eleitoral Propaganda política , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q32669 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
Alternativas
Q30922
Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Processo Penal Eleitoral ,
Ano: 2009 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz |
Q30922 Direito Eleitoral
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Alternativas
Respostas
226: B
227: D
228: D
229: B
230: D
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