Questões de Concurso

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Q1894934 Legislação Estadual

Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.


O término do vínculo com órgãos ou entidades públicas do Distrito Federal faz cessar o dever de pessoas físicas ou entidades privadas de fornecer informações relacionadas a tal vínculo.

Alternativas
Q1894933 Legislação Estadual

Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.


É cabível a aplicação das regras previstas na Lei Distrital n.º 4.990/2012 a entidades privadas.

Alternativas
Q1883790 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.


A posse é o momento em que devem ser comprovados os requisitos para a investidura em cargo público.

Alternativas
Q1883788 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.


Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de eventual transformação.

Alternativas
Respostas
316: E
317: C
318: C
319: E
320: C