Questões de Concurso

Foram encontradas 1.604 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2307289 Direito Ambiental
De acordo com o artigo 39 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, estabelece pena prevista de:
Alternativas
Q2307288 Direito Ambiental
De acordo com o artigo 37 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, não é crime o abate de animal, quando realizado: 
Alternativas
Q2307272 Direito Ambiental
Segundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2307270 Direito Ambiental
Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):
Alternativas
Q2307269 Direito Ambiental
De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:
Alternativas
Respostas
121: A
122: D
123: D
124: B
125: A