Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento
Ambiental para a sua implantação. Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
Considerando a Resolução do CONAMA nº 237/1997, que trata sobre Licenciamento Ambiental, quanto ao processo de expedição de licenças, assinale a afirmativa correta.
A licença ambiental para empreendimentos e atividades
que podem causar danos ao meio ambiente depende de
prévio estudo de impacto ambiental para ser concedida.
(Resolução do CONAMA nº 237/1997).