Questões de Concurso
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José integra a terceira geração da família Silva que trabalha com pesca artesanal profissional no rio Alfa, vivendo dessa atividade. No ano de 2018, após sagrar-se vencedora em licitação e mediante prévia e regular licença ambiental, a sociedade empresária concessionária Beta instalou e iniciou a operação de usina hidrelétrica no citado rio. Naquele mesmo ano, José constatou significativa redução na quantidade de alguns peixes, em razão do funcionamento das turbinas da usina hidrelétrica, inviabilizando por completo o exercício de sua profissão.
Em meados de 2022, José procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face da concessionária Beta, sustentando e comprovando, de forma inequívoca, que a construção da usina lhe causou negativo impacto econômico e sofrimento moral, uma vez que ele não pôde mais pescar no local.
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a pretensão de José:
João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus regulamentos.
Em matéria criminal, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, em tese, João:
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