Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defeitos do negócio jurídico em direito civil
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Quando sua mãe passou muito mal, Bruno a levou à emergência mais próxima, onde foi indicada a necessidade de sua internação imediata numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sob risco de morte. Bruno encontrou vaga em um hospital na região, mas não tendo conseguido a autorização do plano de saúde para a transferência da mãe, celebrou contrato com o hospital pelo qual se comprometeu a pagar pelo serviço preço bastante superior ao seu valor de mercado.
Diante disso, o contrato entre Bruno e o hospital é viciado por:
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir.
Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente
tenha sido celebrado por erro, o juiz deverá declarar a
nulidade de ofício.
Nesse caso, é correto afirmar que: