Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve complicações no momento do parto, o que ocasionou a necessidade de entubar o recém-nascido, que, infelizmente, veio a óbito cinco horas após o parto.
Considerando essa situação hipotética e as regras acerca da pessoa natural e dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 670.422-RS (repercussão geral, relator Ministro Dias Toffoli, DJe 10.03.2020), decidiu sobre transgêneros.
Sobre a referida decisão, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público:
1. a interdição por incapacidade absoluta e os atos judiciais que reconhecerem a filiação.
2. a sentença declaratória de morte presumida e o casamento.
3. o óbito e o restabelecimento da sociedade conjugal.
4. a emancipação por outorga dos pais e os nascimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.