Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.010 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for utilizada a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la. I. As obras em domínio público são somente aquelas em relação às quais decorreu o prazo de proteção dos direitos patrimoniais. III. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em direito. IV. Compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Analise as assertivas abaixo e responda:
I - O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
II - O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas tem direito às despesas da produção e custeio.
III - O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis.
IV - O possuidor de boa-fé pode exercer o direito de retenção pelo valor apenas das benfeitorias necessárias.
Ele é obrigado a obedecer a convenção condominial desde que ela tenha sido subscrita: