Questões de Concurso

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Q1631344 Direito do Consumidor
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:
Alternativas
Q1629211 Direito do Consumidor
Um passageiro teve sua bagagem extraviada em voo internacional, São Paulo-Miami. No retorno ao Brasil, ajuizou uma ação contra a companhia aérea, requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal. Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1611645 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6°, diz que, São direitos básicos do consumidor, exceto:
Alternativas
Q1611615 Direito do Consumidor
São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396090 Direito do Consumidor
Mariana solicitou orçamento a um marceneiro para a confecção de 2 (dois) guarda-roupas. Tratando-se de contrato de consumo, assinale a opção incorreta:
Alternativas
Respostas
301: A
302: C
303: A
304: A
305: A