Questões de Concurso

Foram encontradas 1.804 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1826643
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826643 Direito do Consumidor

Acerca da tutela coletiva de direitos, julgue o item que se segue.


Afirmar que os direitos difusos são indivisíveis significa dizer que eles podem ser satisfeitos de maneira individual, sem necessariamente alcançar todos os demais titulares.

Alternativas
Q1826634
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 2 |
Q1826634 Direito do Consumidor
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa dos interesses sociais, metaindividuais e individuais indisponíveis.
Em se tratando de tutela de direitos dos consumidores relativos a serviços públicos, o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública. 
Alternativas
Q1826196
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q1826196 Direito do Consumidor
No tocante à defesa do consumidor em juízo, 
Alternativas
Q1826193
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q1826193 Direito do Consumidor
Cabe ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, na qualidade de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Alternativas
Q1826191
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q1826191 Direito do Consumidor
Em relação à responsabilidade por vício do produto, o Código de Defesa do Consumidor prevê:
Alternativas
Respostas
321: E
322: E
323: E
324: D
325: A
www.qconcursos.com