O Código Penal estabelece como conduta típica do
crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido
por sentença irrecorrível:
Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda
de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando
dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las
em circulação no mercado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio responderá pelo crime de: