Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre noções fundamentais em direito penal
Foram encontradas 1.301 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q852976
Direito Penal
Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser
observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional.
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2017 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Função Judiciária |
Q846049
Direito Penal
O conceito analítico de crime apresenta como um de
seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto
do fato típico observa-se um aparente conflito entre
normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base
nos seus conhecimentos sobre Direito Penal, assinale
a alternativa que não apresenta um dos mecanismos
principiológicos utilizados para solucionar os conflitos
aparentes de normas:
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PJC-MT
Prova:
CESPE - 2017 - PJC-MT - Delegado de Polícia Substituto |
Q844947
Direito Penal
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da
insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se
caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores
incluem o(a)
Q843733
Direito Penal
No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, analise os textos a seguir.
A proteção de bens jurídicos não se realiza só mediante
o Direito Penal, senão que nessa missão cooperam
todo o instrumental do ordenamento jurídico.
ROXIN, Claus. Der echo penai- parte geral. Madrid: Civitas, 1997.1.1, p. 65.
A criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de ataques contra bens jurídicos importantes.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratada de direito penal: parte geral. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 54.
Nesse sentido, é correto afirmar que os textos se
referem ao
Q843729
Direito Penal
Com relação aos princípios de Direito Penal e à
interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos