Questões de Concurso

Caio e Tício são sócios em uma sociedade empresária. Caio decide matar Tício e, sabedor que Tício é a primeira pessoa a chegar ao local de trabalho comum pela manhã, planeja uma emboscada. Caio aguarda Tício e, assim que vislumbra um vulto, que pensa ser o sócio adentrando a empresa, dispara um projétil de arma de fogo. Posteriormente, verifica-se que o vulto se tratava de um sequestrador que abordara Tício na porta da empresa e que, no momento do disparo, mantinha Tício refém, sob arma de fogo. O sequestrador morre em razão do disparo. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que: 

Assinale a assertiva correta: 

No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que: 

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que: 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar: