Questões de Concurso

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Q2207110 Direito Penal

    Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradicional joalheria da cidade e vendeu-as a João, comerciante de 20 anos, que comprou os objetos sem se importar em apurar a origem. 


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


O prazo prescricional do crime cometido por João será reduzido pela metade, e eventual recebimento da denúncia interromperá a prescrição. 


Alternativas
Q2176507 Direito Penal
É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:
Alternativas
Q2171932 Direito Penal
Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a doze anos, em concurso com o crime de prevaricação, cuja pena prevista é de detenção de três meses a um ano.

Nessa situação hipotética, para que não ocorra a prescrição dos crimes, o prazo máximo do recebimento da denúncia
Alternativas
Q2162295 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144070 Direito Penal
Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
71: C
72: C
73: D
74: D
75: D