Xanadu é estudioso das culturas orientais e busca
fundamentos para justificar a estrutura repressiva do Estado
resolvendo os conflitos que surgem no dia a dia das pessoas. Ele
verifica que conflitam duas perspectivas de pensamento quanto à
função do Direito Penal na sociedade. Quando ocorre a tutela dos
bens mais importantes e somente atua a esfera penal, e quando
estão inócuos os demais ramos do Direito, ocorre a incidência do
princípio da:
Assinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo com a personalidade e os meios de execução do agente,
Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se
apenas o crime mais grave.
Essa solução é consequência da adoção do seguinte princípio: