Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-DF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Direito |
Q1894959
Direito Penal
Texto associado
No intuito de se apropriar de joias e dólares, Raí, réu
primário e sem antecedentes, ameaçou a vítima e a manteve sob
sua vigilância até conseguir arrombar o cofre da residência dela.
Após a regular tramitação processual, a condenação de Raí
transitou em julgado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A modalidade de crime praticada nessa situação admite ação
penal privada subsidiária da pública caso o Ministério
Público deixe de oferecer a denúncia no prazo legalmente
estabelecido.
Q1892997
Direito Penal
Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão
corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou
incapacitado para as ocupações habituais, por mais de 30
(trinta) dias. Dessa forma, Aragornio foi vítima do crime de
lesão corporal:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884469
Direito Penal
Joana foi vítima de agressão praticada por seu companheiro, com quem ela convivia maritalmente havia mais de vinte anos. A agressão resultou em lesão corporal leve, devidamente comprovada por laudo médico pericial.
Nessa situação hipotética, eventual ação penal será
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881072
Direito Penal
Maristela, integrante do Conselho Penitenciário, é
espancada por Roberval, parente de um detento, em virtude
da função pública por ela exercida. No evento, a vítima perde a
visão de um dos olhos, mantendo-se íntegra a visão do outro. É
correto afirmar que Roberval praticou crime de:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875631
Direito Penal
Segundo o Código Penal, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
( ) A representação será irretratável, depois de recebida a denúncia.
( ) Extingue o direito de oferecer a queixa ou de prosseguir da ação no caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial.
( ) A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
( ) A representação será irretratável, depois de recebida a denúncia.
( ) Extingue o direito de oferecer a queixa ou de prosseguir da ação no caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial.
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