Empresário emitiu notas subfaturadas com a única
finalidade de redução do valor devido a título de ICMS,
conduta que perdurou por 7 (sete) meses. Na hipótese,
em relação aos crimes de falso (falsidade ideológica) e
ao crime contra a ordem tributária, aplicam-se os
seguintes institutos:
João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha
de sua idade, num documento público, perante uma
repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade.
Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso,
qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere
declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação
de empresa para com a Previdência Social.