Questões de Concurso
Foram encontradas 3.012 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelos crimes de:
I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária.
II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz.
III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agente ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
Está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juiz considerará: