Questões de Concurso

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Q108631
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena , Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Ano: 2010 Banca: FUMARC Órgão: CEMIG-TELECOM Prova: FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior |
Q108631 Direito Penal
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal constitucional:
Alternativas
Q102122
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa , Dosimetria
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102122 Direito Penal
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Alternativas
Q100035
Direito Penal Sanções penais , Efeitos da condenação , Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100035 Direito Penal
A abolitio criminis, também chamada novatio legis, faz cessar:
Alternativas
Q99257
Direito Penal Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |
Q99257 Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito das penas.
Alternativas
Q95716
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Sanções penais , Princípios norteadores da teoria da pena
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEAD-SE (FPH) Provas: CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Procurador | CESPE - 2009 - FHS-SE - Procurador | CESPE - 2009 - FUNESA-SE - Procurador |
Q95716 Direito Penal
Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da
insignificância, julgue os itens a seguir.

Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao princípio da moralidade.
Alternativas
Respostas
131: C
132: A
133: B
134: B
135: C
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