Questões de Concurso

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Q1869949
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869949 Direito Penal
Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1869775
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Detração penal ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: DPE-MS Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto |
Q1869775 Direito Penal
Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1869771
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Terceira fase da dosimetria , Crimes contra o patrimônio , Roubo
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: DPE-MS Prova: FGV - 2022 - DPE-MS - Defensor Público Substituto |
Q1869771 Direito Penal
No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:
Alternativas
Q1867432
Direito Penal Efeitos da condenação , Efeito principal e efeitos secundários ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Saúde Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867432 Direito Penal
O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) acrescentou o Art. 91-A ao Código Penal, que prevê, como efeito da condenação, a perda de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito. Tal perda tem lugar na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a: 
Alternativas
Q1866692
Direito Penal Efeitos da condenação , Efeito principal e efeitos secundários ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866692 Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação penal, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
131: A
132: C
133: B
134: D
135: C
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