Questões de Concurso

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Q1901621
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901621 Direito Penal
O Código Penal indica como um dos requisitos para o livramento condicional o juiz ter aplicado na sentença pena privativa de liberdade:
Alternativas
Q1901412
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Decadência. ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Técnico Administrativo |
Q1901412 Direito Penal
Vítima de um crime de ação penal pública condicionada praticado por sua prima em 16/6/2021, a ofendida fez a representação formal em 18/12/2021.
Nesse caso hipotético, ocorreu
Alternativas
Q1900364
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional ,
Ano: 2022 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900364 Direito Penal
A respeito da progressão de regime e do livramento condicional, é correto afirmar:
Alternativas
Q1899859
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899859 Direito Penal
Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.

Não é cabível a prescrição retroativa ao período anterior ao oferecimento da denúncia. 
Alternativas
Q1899557
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Provas: FGV - 2022 - PC-AM - Perito Legista | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Processamento de Dados | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Física | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Farmácia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Economia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Odontolegista - 4ª Classe | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Mecânica | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Química | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Biologia | FGV - 2022 - PC-AM - Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade |
Q1899557 Direito Penal
A prescrição é uma causa extintiva da punibilidade prevista no Art. 107 do Código Penal. A contagem do prazo prescricional dos crimes é feita com base no Art. 109 do Código Penal, sendo certo que seu cálculo fica sujeito à incidência de algumas causas interruptivas.
Dentre as causas interruptivas da prescrição previstas no Art. 117 do Código Penal não está
Alternativas
Respostas
131: E
132: D
133: D
134: C
135: C
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