Questões de Concurso

Suponha que J.F., agente tributário do Município de Canário, deixa voluntariamente de lançar determinado tributo, em favorecimento de certa contribuinte por quem mantém sentimento amoroso, sem que tal pessoa conheça do fato. Além de incorrer em penas administrativas, J.F. está incorrendo no seguinte crime, tipificado pelo art. 319 do Código Penal:  

A Prefeitura de Vila-Lobos, visando modernizar e agilizar os processos administrativos, adquire 100 computadores de última geração, para substituição a modelos antigos. AB, Chefe do Departamento de Informática, fica responsável pela troca de equipamentos e, após a conclusão do serviço, subtrai para si 10 unidades dos computadores antigos, para revender ao comércio de sucata, ante seu razoável valor de mercado. No caso hipotético, e de acordo com o Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que AB praticou o crime de

Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.

Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por Pedro:
João e Pedro eram vizinhos que frequentemente tinham discussões acaloradas devido a diferenças pessoais. Em um dia, a discussão entre eles se intensificou a ponto de ambos se agredirem fisicamente. Durante a briga, Pedro, enfurecido, pegou um pedaço de madeira que estava próximo e atingiu violentamente a perna de João com força excessiva. O impacto do golpe foi tão intenso que causou uma fratura exposta na perna de João. Ele caiu no chão imediatamente, sentindo uma dor intensa e perdendo bastante sangue devido à fratura. Os vizinhos que testemunharam a briga rapidamente chamaram uma ambulância, que levou João ao hospital. No hospital, os médicos constataram a gravidade da lesão, realizando exames que indicaram a necessidade de cirurgia para corrigir a fratura. Durante a cirurgia, foi preciso fixar a fratura com placas e pinos, e João teve que permanecer internado por 60 (sessenta) dias para recuperação.

O crime de peculato está definido no art. 312 do Código Penal Brasileiro, e ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia esses bens, em proveito próprio ou alheio. Considere as situações hipotéticas abaixo e assinale a que tipifica CORRETAMENTE o crime de peculato: