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Q2116626
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas , Autoria e coautoria , Participação , Punibilidade no concurso de pessoas
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116626 Direito Penal
Dentre as alternativas a seguir abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto em nosso vigente Código Penal (Dec. Lei nº. 2.848/1940) sobre o concurso de pessoas.
Alternativas
Q2116107
Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116107 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista. 
Alternativas
Q2116106
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade pela embriaguez ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q2116106 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. 
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Alternativas
Q2115631
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Antijuridicidade , Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115631 Direito Penal
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item.
Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos. 
Alternativas
Q2114961
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Advogado |
Q2114961 Direito Penal
No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
Alternativas
Respostas
196: B
197: C
198: E
199: E
200: E
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