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Q1154130 Direito Penal

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.


Nessa situação hipotética, Márcio

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Q1142563 Direito Penal
Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

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Q1140285 Direito Penal
Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 13.104/2015 que alterou o código penal incluindo mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio, que ocorre quando
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Q1136449 Direito Penal
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
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Q1135027 Direito Penal
O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:
Alternativas
Respostas
216: A
217: C
218: A
219: B
220: A